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Foram encontradas 200 questões.

1018941 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei de falências e recuperação de empresas (lei 11.101/2005) vigente, assinale a alternativa correta:
I. Nas falências de sociedade limitada, são considerados falidos a sociedade e os seus sócios. II. As obrigações civis do falido só se extinguem mediante o pagamento de todos os créditos. III. Na falência do espólio, ficará suspenso o processo de inventário, cabendo ao administrador judicial a realização de atos pendentes em relação aos direitos e obrigações da massa falida. IV. A falência do locador não resolve o contrato de locação.
 

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1018940 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Em relação a clausula penal, assinale a correta:
 

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1018939 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:
 

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1018938 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Sobre alimentos, responda:
I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor. II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos. III. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Assinale a correta:
 

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1018937 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamento, podemos afirmar:

I. Extingue-se em três anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.

II. O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.

III. São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.

IV. A legítima dos herdeiros necessários poderá ser incluída no testamento.

A sequência correta é:

 

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1018936 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta:
 

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1018935 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):

I. Exercício de emprego público efetivo.

II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

III. Colação de grau em curso de ensino superior.

IV. Casamento.

A sequência correta é:

 

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1018934 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Sobre a instituição do bem de família, responda as questões:
I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada. II. Dissolvida a sociedade conjugal pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal. III. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela.
Assinale a correta:
 

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1018933 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:
 

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1018932 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Em relação à ausência, responda:
I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. II. Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva. III. Pode-se requerer a sucessão definitiva, também, provando-se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.
Assinale a correta:
 

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