Foram encontradas 100 questões.
- Atos AdministrativosAtributos, Características e Prerrogativas
- Atos AdministrativosEficácia do Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Assinale a opção correta com referência à disciplina dos atos administrativos.
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Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.
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- Bens PúblicosAfetação e Desafetação
- Bens PúblicosAquisição e Alienação
- Bens PúblicosCaracterísticas dos Bens Públicos
- Bens PúblicosClassificação dos Bens Públicos
- Bens PúblicosFormas de Utilização
No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
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No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.
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- Responsabilidade Civil do EstadoEvolução da Responsabilidade Civil Estatal
- Responsabilidade Civil do EstadoReparação do Dano, Prescrição, Ação de Indenização e Regressiva
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos.
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Acerca da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta com referência às normas legais que regulamentam as eleições.
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Entre as unidades que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadram-se na categoria de proteção integral
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Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.
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A respeito da extinção e da suspensão da execução, assinale a opção correta.
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