Cabe a pais e responsáveis matricular crianças a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser ofertada em pré-escolas para crianças de quatro a seis anos de idade.

O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.

A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade.

Julgue o próximo item, relativos ao Diário Oficial da União (DOU).

O DOU é subordinado ao Supremo Tribunal Federal e revisado pela Imprensa Nacional.

Julgue o próximo item, relativos ao Diário Oficial da União (DOU).
A Seção 1 do DOU contém atos relativos a empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Não é obrigatória a publicação integral de contratos, convênios, aditivos e distratos no DOU, os quais devem ser publicados em resumo, restrito a elementos necessários à sua identificação.

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O DOU é dividido em três seções.

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As nomeações no serviço público são publicadas na Seção 3 do DOU, destinada às publicações relativas a pessoal.

Acerca do processo de seleção, aquisição, avaliação de coleções e fontes de informação, julgue o item subsequente.

Nos programas de permuta, a lista de duplicatas permite oferecer a outras instituições material que será retirado definitivamente do acervo.