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Quanto à força probante dos documentos, de acordo com o Código de Processo Civil, têm o mesmo valor do documento original
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Segundo o Código de Processo Civil, a prova deve ser produzida na fase instrutória. Contudo, admite-se a produção antecipada da prova caso
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De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em que está dispensada a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, pode julgar liminarmente improcedente o pedido, se este contrariar
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De acordo com as regras processuais, o pedido deve ser certo. Todavia, é possível formular pedido genérico nas ações
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O valor da causa, de acordo com o Código de Processo Civil, na ação ou na reconvenção, deverá ser, na ação
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De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorre quando,
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Segundo a legislação processual civil, os atos processuais serão realizados em dias
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De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do processo, o juiz intima a parte autora para realizar a impugnação da contestação do autor, esse pronunciamento judicial se enquadra como
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De acordo com o Código de Processo Civil, é vedado ao advogado postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente. Nesses casos de urgência, deverá juntar nos autos a procuração no prazo de
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A representação em juízo é instrumento da capacidade processual. Se as pessoas naturais podem se representar perante os órgãos jurisdicionais, as pessoas jurídicas de direito público e privado são representas por outrem. De acordo com o Código de Processo Civil, a massa falida é representada, ativa e passivamente
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