No que concerne à competência cível, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação à ação civil pública.

De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser

É nulo o casamento contraído

Os direitos da personalidade, em regra, são:

I intransmissíveis.

II irrenunciáveis.

III extrapatrimoniais.

IV absolutos.

V absolutamente indisponíveis.

Assinale a opção correta.

Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual.

O locatário de imóvel urbano residencial preterido no seu direito de preferência à compra do imóvel terá direito a

De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza o

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é chamado de