De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas

São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:

Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens.

I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro de imóveis.

II O cancelamento do registro de bem de família depende de autorização judicial.

III A ausência de registro do valor ou de estimação da dívida não impede o registro de escritura pública de hipoteca pelo oficial.

IV Na expedição do mandado judicial de usucapião, não é obrigatório o registro da nacionalidade do proprietário.

V No registro da carta de arrematação, devem constar, além dos dados obrigatórios, a data do trânsito em julgado e a natureza do processo.

Estão certos apenas os itens

Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, compete às câmaras criminais reunidas julgar

Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.

Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações.

Acerca das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescente a quem seja atribuída a autoria de ato infracional, assinale a opção correta.

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de