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Segundo o Código de Processo Civil, no procedimento comum, são requisitos da petição inicial, EXCETO
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Sobre as regras de nomeação de curador especial e advogado dativo, assinale a afirmativa CORRETA
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A respeito da fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Considerando o prazo do réu para apresentar resposta, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar
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Considerando as regras de contagem de prazo previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar
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Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis), é CORRETO afirmar
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Sobre o rito sumário, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que
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Com base no CPC, assinale a afirmativa que NÃO apresenta causa de extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Analise as seguintes afirmativas sobre meios de defesa do réu previstos no CPC.
I. A reconvenção deverá ser apresentada juntamente com a contestação, assim como a exceção de incompetência relativa.
II. A exceção de incompetência absoluta, assim como a reconvenção, provoca a suspensão do processo.
III. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
IV. A desistência da ação obsta o prosseguimento da reconvenção, que será extinta, sem resolução de mérito.
A análise permite concluir que
I. A reconvenção deverá ser apresentada juntamente com a contestação, assim como a exceção de incompetência relativa.
II. A exceção de incompetência absoluta, assim como a reconvenção, provoca a suspensão do processo.
III. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
IV. A desistência da ação obsta o prosseguimento da reconvenção, que será extinta, sem resolução de mérito.
A análise permite concluir que
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Assinale o que NÃO é permitido alegar em contestação.
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