Magna Concursos

Foram encontradas 228 questões.

Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
980407 Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Provas:
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que os membros do Conselho da Magistratura serão escolhidos, obrigatoriamente, entre os desembargadores

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
É CORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça dos Estados, julgar originariamente, nos crimes comuns,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
980393 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Provas:
É CORRETO afirmar que a Constituição de 1988 dispõe que a iniciativa para a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração é privativa

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
980391 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Provas:
É INCORRETO afirmar que a Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
É INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Presidente da República nomear
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
980379 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Provas:
Analisando os conceitos das espécies de Constituições, assinale o enunciado e definição INCORRETOS.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Constituição de 1988 não será objeto de deliberação pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:

I. a separação dos poderes.

II. os tributos estaduais.

III. os direitos e garantias individuais.

Completa(m) corretamente o enunciado acima
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas