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Foram encontradas 80 questões.

957937 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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Em que pese ter sido adotada, pelo ordenamento jurídico, a teoria mista ou ubiquidade no que tange ao lugar do crime, esta não será aplicada em caso de prática de crimes:
 

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957936 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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Aos crimes praticados por brasileiros no estrangeiro aplica-se a seguinte teoria:
 

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957935 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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NÃO é considerado como princípio do SUS:
 

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957934 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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Sobre o PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário), marque a opção correta:
 

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957933 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale V para Verdadeiro e F para Falso e marque a opção correspondente:

( ) São consideradas idosas as pessoas a partir de 65 anos de idade.

( ) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

( ) A garantia de prioridade compreende, além de atendimento preferencial em repartições públicas e privadas prestadoras de serviços, prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

Opções:

 

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957932 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
 

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957931 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, EXCETO:
 

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957930 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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Leonardo, no exercício típico de suas funções de Juiz Federal, na subseção da 35ª Vara Federal de Olarias, deverá observar as normas com relação às regras de suspeição e impedimentos, pautado sempre ao princípio do direito administrativo.
 

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957929 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG
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Acerca do direito administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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957928 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: SEAP
Orgão: TJ-MG

Leia a charge a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

enunciado 957928-1

Fonte:http://jestudante.blogspot.com/2011/06/charges-da-educacao-brasileira.html

 

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