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Sobre a concordância praticada no texto, está correto o que se expõe na alternativa:
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A classe das duas palavras está corretamente indicada na alternativa:
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Assinale a alternativa correta quanto à classificação das orações:
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Sobre as relações e sentidos produzidos no texto, está correto o exposto na alternativa:
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Da leitura global do texto, é correto inferir que
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- Mato Grosso do Sul - MSLei 1.071/1990: Criação e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis Criminais
De acordo com o que determina a Lei n° 1.071/90 cabem embargos de declaração, contados da ciência do julgado, nos casos de ambiguidade, contradição, omissão ou dúvidas em sentença ou acórdão, no prazo de
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- Mato Grosso do Sul - MSLei 1.071/1990: Criação e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis Criminais
Estabelece a Lei n° 1.071/90 com referência a instrução e julgamento que, não sendo possível a realização imediata, será a audiência designada para
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Nos termos de que dispõe o Decreto-Lei nº 3689/41 é correto afirmar.
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Nos termos que dispõe o Decreto-Lei nº 3689/41 é correto afirmar.
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Dispõe o Decreto-Lei nº 2.848/40 que "Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário", é conduta tipificada como
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