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Foram encontradas 100 questões.

1143389 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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A combatida responsabilidade penal objetiva
 

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1143388 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
 

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1143387 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
 

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1143386 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
 

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1143385 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações:

I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;

II. nosso Código Penal adotou a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado conforme se observa no art. 14, parágrafo único: "pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços";

III. o crime de cárcere privado é um exemplo de crime que não admite a tentativa.

Está correto o contido em
 

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1143384 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
 

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1143382 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
 

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1143381 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Taciano foi aprovado em concurso da magistratura, em 20 de outubro de 2007, e iniciou o exercício das suas funções no cargo em 16 de novembro de 2007. Em 25 de outubro de 2009, restou apurado e comprovado que Taciano cometeu falta grave, tendo se mostrado de insuficiente capacidade de trabalho no cargo de juiz. Em consequência desse fato, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Taciano estará sujeito a sofrer a seguinte penalidade:
 

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1143380 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
 

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1143379 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
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Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de constitucionalidade.
 

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