Foram encontradas 100 questões.
- ProlegômenosLimitadores do Poder Punitivo
- Teoria Geral do CrimeConceito de Crime
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
A combatida responsabilidade penal objetiva
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalConcurso de PessoasAspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações:
I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;
II. nosso Código Penal adotou a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado conforme se observa no art. 14, parágrafo único: "pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços";
III. o crime de cárcere privado é um exemplo de crime que não admite a tentativa.
Está correto o contido em
I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;
II. nosso Código Penal adotou a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado conforme se observa no art. 14, parágrafo único: "pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços";
III. o crime de cárcere privado é um exemplo de crime que não admite a tentativa.
Está correto o contido em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1143381
Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT
Provas:
Taciano foi aprovado em concurso da magistratura, em 20 de outubro de 2007, e iniciou o exercício das suas funções no cargo em 16 de novembro de 2007. Em 25 de outubro de 2009, restou apurado e comprovado que Taciano cometeu falta grave, tendo se mostrado de insuficiente capacidade de trabalho no cargo de juiz. Em consequência desse fato, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Taciano estará sujeito a sofrer a seguinte penalidade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de constitucionalidade.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container