instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos exclusivamente pela vigilância sanitária vinculada à administração municipal.

E assegurada às pessoas com deficiência a plena capacidade civil, inclusive para casar-se, exercer direitos sexuais e reprodutivos e adotar filhos. As prestadoras de serviço às pessoas idosas serão fiscalizadas

Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, podendo manifestar-se tanto na forma de entraves físicos quanto na de comportamentos e atitudes.

O paciente, quando chegou ao hospital, preenchia os critérios de Sternbach para síndrome serotoninérgica, situação em que uma conduta imediata adequada seria a hidratação venosa e o manejo da temperatura corporal e da instabilidade autonômica.

A partir da sintomatologia descrita, é correto inferir que, ainda nas primeiras semanas de tratamento com a lisdexanfetamina, o paciente preenchia os critérios mínimos de Hunter para um quadro leve de síndrome serotoninérgica.

Julgue os itens subsequentes, considerando os elementos teóricos da psicopatologia do suicídio.

Conceitualmente, define-se suicídio como um comportamento autolesivo com consequências fatais ou não, acompanhado de evidências de que a pessoa pretendia e desejava morrer.

São requisitos essenciais da função de mediador extrajudicial estabelecidos na Lei da Mediação: capacitação para a função, inscrição em conselho profissional, confiança das partes e designação pelo tribunal.

De acordo com o PNDH-3, no que se refere ao fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência, compete exclusivamente ao Ministério da Justiça elaborar diretrizes para as políticas de prevenção à violência com o objetivo de assegurar o reconhecimento das diferenças geracionais, de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual.

Julgue os itens subsequentes, considerando os elementos teóricos da psicopatologia do suicídio.

Um dos principais fenômenos psicopatológicos presentes na crise suicida é o psychache, que consiste em um estado emocional e cognitivo caracterizado pela percepção persistente de que o futuro será negativo ou inalterável, associado a perda de expectativa de melhora, falta de alternativas percebidas e sentimento de impotência diante das circunstâncias.

A proteção dos direitos das mulheres vincula-se a diferentes eixos orientadores do PNDH-3, incluindo-se entre as diretrizes do eixo III o combate às desigualdades estruturais e a garantia da igualdade na diversidade.