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Foram encontradas 434 questões.

298914 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para isso, a Constituição Federal garante a ele a impetração de
 

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298913 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
 

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298912 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
A Controladoria do setor governamental está calcada no próprio objetivo institucional do Governo e nas metas por ele propostas, verificando de modo independente o grau de adesão dos agentes públicos às políticas determinadas, mediante análise do desempenho da gestão administrativa e dos controles existentes. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o sistema de controle da administração pública dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário envolvem o controle externo executado
 

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298911 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de
 

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298910 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
 

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298909 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
O Conselho Nacional do Ministério Público
 

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298908 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
 

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298907 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
Poder hierárquico é
 

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298906 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Com referência às espécies do ato administrativo, considere:

I. Atos ordinatórios são atos administrativos internos, que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional dos seus agentes.

II. As circulares internas, os avisos e as ordens de serviço são exemplos de atos normativos.

III. Nos atos negociais encontra-se presente o atributo da imperatividade.

É correto o que se afirma APENAS em
 

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298905 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
Para a apuração da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público,
 

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