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A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o
tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após
conferência com o original, ser fiel e integral a cópia de documento
original que o interessado lhe trouxer para esse fim. Quanto à
autenticação de uma cópia de jornal, pode-se afirmar:
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Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:
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Um dos direitos personalíssimos de toda pessoa é o direito ao nome,
nele compreendidos o prenome e o sobrenome, ou nome de família.
Com relação ao registro do nome, assinale a alternativa correta:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir
autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade,
conservação e efeito erga omnes, norteando-se pelos princípios gerais
e ainda pelos seguintes princípios específicos:
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O processo de habilitação para o casamento civil:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDos Prepostos (arts. 20 ao 21)
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Incompatibilidades e dos Impedimentos (arts. 25 ao 27)
Consoante disposição da Lei 8935/1994, os delegatários dos serviços
extrajudiciais:
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O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de:
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Não compete aos tabeliães de notas:
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Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome,
semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal,
visual ou auditivo que tenha dificuldade em assinar, o reconhecimento
de firma:
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- Tabelionato de NotasDocumento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial
- Tabelionato de NotasAta Notarial
A principal distinção entre ata notarial e escritura pública:
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