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No âmbito da legislação previdenciária, é correto afirmar, em relação ao acidente de trabalho e à doença do trabalho ou profissional, que
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Incluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é tratada de forma que
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A Recomendação n.º 27 do Conselho Nacional de Justiça tem como finalidade promover a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade para garantir o pleno exercício de direitos, recomendando que
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O grande número de casos de pessoas acometidas pelo vírus da dengue, associados aos problemas de falhas de atendimento nos hospitais privados aumentaram muito as demandas de um determinado hospital público, o qual necessitou ampliar suas instalações. Após a aprovação do projeto da obra nova de engenharia, no valor estimado em planilhas orçamentárias de R$ 36.548.978,67, foi aberto um edital de licitação, segundo a Lei n.º 8.666, de 1993 e demais atualizações, que indica que a modalidade de licitação adequada é
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Para garantir a eficiência energética no projeto e construção de edifícios, deve-se
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Conforme o sistema LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) utilizado para o desenvolvimento de edifícios de alto desempenho e sustentáveis, as categorias de avaliação siting (desenvolvimento sustentável local); water conservation (uso eficiente da água); energy (energia) e materials (materiais), representam, respectivamente, os pesos percentuais de
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Os resíduos que podem ser reciclados para utilização na construção civil são somente os pertencentes à classe A, tais como
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Segundo a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e demais atualizações, é(são) Instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente:
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Nesse sentido, a Política Nacional do Meio Ambiente visará
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