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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da suspensão do processo
A morte do único advogado da parte, logo depois de ter sido intimado da sentença, determina
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Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a
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O arresto é medida cautelar que, diversamente do sequestro, visa assegurar a efetividade da
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As questões prejudiciais, quanto ao mérito ou natureza da questão, classificam-se em
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Notícia-crime e instauração
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inquérito Policial - Características
- Contraditório
A respeito do inquérito policial, é correto afirmar:
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Segundo a doutrina, independem de prova os fatos
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- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Com relação à ação penal privada, é correto afirmar:
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- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
A renúncia nos crimes de ação penal privada
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Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser
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A doutrina aponta como característica do depoimento prestado pela testemunha:
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