Foram encontradas 430 questões.
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Na ação penal privada vigoram os princípios da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São pressupostos comuns a todos os recursos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Presunção de inocência
- Devido processo legal
- Contraditório
- Ampla defesa
- Publicidade
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
- Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da soli- dariedade familiar.
É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container