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Um documento é desclassificado quando
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- Administração de ArquivosAcesso à Informação
- Automação de ArquivosDigitalização de Documentos
- MicrofilmagemMicrofilmagem e Automação
Nas recomendações elaboradas pelo Arquivo Nacional sobre a matéria e submetidas a consulta pública, em maio de 2009, a digitalização dos arquivos tem como justificativa principal
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A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
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É correto afirmar que
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O juiz, na condução do processo,
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Para atender ao requisito da capacidade postulatória, a parte deve
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Os atos processuais são públicos. Disto decorre a afirmação de que a consulta dos autos e o acompanhamento das audiências é assegurado
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A citação pessoal pode ser feita por
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É correto afirmar que
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No processamento do recurso de apelação, o relator
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