Com referência aos princípios da execução, é correto afirmar que

Com referência ao prazo de interposição dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

Observe a assertiva a seguir:

Trata-se de instituto processual criado para resolver problema interno, do tribunal, de dissenso pretoriano, resolvendo um impasse interpretativo.

Trata-se de

Observe a afirmativa a seguir:

Trata-se de instituto que se destina a tomar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsia, gerando segurança às relações jurídicas, impedindo que seja proferia outra decisão acerca da mesma lide.

Trata-se de

A respeito da revelia, analise as afirmativas a seguir:

I. Uma vez ocorrida, poderá efetivar a precipitação temporal do julgamento do processo.

II. Advinda a revelia, haverá renúncia tácita ao direito pelo réu.

III. Havendo revelia, ao autor não será imposto o cumprimento do ônus da prova.

IV. A revelia não obriga o magistrado a, necessariamente, acatar todos os pedidos da inicial.

Está correto o que se afirma em

Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de ampliação do objeto litigioso por ato do réu, com inversão dos polos da relação processual.

Trata-se de

Na posse de má-fé, o possuidor tem direito

I. às benfeitorias úteis;

II. aos frutos colhidos e percebidos;

III. ao ressarcimento das benfeitorias necessárias;

IV. a despesas de produção e custeio.

Na análise dos itens acima, é correto o que se afirma em

Em hipótese de reconhecimento de incompetência absoluta do juízo prolator de determinada sentença, em ação rescisória, será competente para o rejulgamento da causa

Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos.

Nesse sentido, é parente por afinidade

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. De acordo com a definição dada nesse diploma legal, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada