A Constituição Federal prevê em seu Art. 7o direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Em relação a este tema, quais os prazos prescricionais para ações judiciais quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho?

Segundo a Constituição Federal qual é o remédio jurídico criado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constiotucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?

Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, em relação às atribuições e competência dos dirigentes do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Conforme o Código Penal, pode-se afirmar que é pena privativa de liberdade:

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que a personalidade civil da pessoa natural começa:

Assinale a alternativa onde constam princípios gerais dos contratos.

O Código Civil trata de diferentes classes de bens. Dentre estas existe a classifi- cação relativa aos bens corpóreos e incorpóreos. Em relação a esta categoria de bens é correto afirmar que:

Segundo o Art. 1204 do Código Civil Brasileiro, o sujeito pode adquirir a posse de um imóvel desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome pró- prio, de qualquer dos poderes referentes à propriedade. Considerando este conceito, o que é esbulho?

Segundo o Código Civil Brasileiro, qual a idade em que cessa a menoridade para o exercício, por si só, dos atos da vida civil?

No dia 6 de junho de 2004, o mundo comemorou os 60 anos da maior ofensiva militar, que levou ao término da Segunda Guerra Mundial, e ficou historicamente co- nhecido como o Dia D. Tal ofensiva foi: