Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

2015045 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Em contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015044 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

No âmbito do direito do consumidor, será apurada a responsabilidade pessoal pelo fato do serviço, mediante a verificação de culpa, no caso do

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015043 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo concedido para a defesa preliminar, a partir da notificação do acusado, será de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015042 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Em se tratando de fiança, o juiz

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015041 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Com relação à ação penal exclusivamente privada, assinale a opção correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015040 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015039 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Em tema de concurso de pessoas,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015038 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

A regra segundo a qual o trânsito em julgado implica a imutabilidade e indiscutibilidade da sentença de mérito, impedindo o ajuizamento de nova ação para rediscutir o mesmo caso, de acordo com expressa previsão legal, encontra exceção no caso de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015037 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

De acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de primeiro grau que apreciar o pedido liminar será

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2015036 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Em julgamento em que examinou a constitucionalidade de determinado ato normativo da administração pública, o Poder Judiciário considerou que “As atividades do Estado estão sujeitas à observância de preceitos fundamentais de natureza constitucional que, encontrando fundamento teórico no princípio da proporcionalidade, veda os excessos e as condutas desarrazoadas do poder público”.

Ao tratar do abuso de poder estatal, sob a perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, o trecho apresentado na situação hipotética precedente contém fundamento embasado no aspecto substancial do princípio do(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas