Foram encontradas 60 questões.
Sobre o processo de execução, analise as assertivas abaixo.
I. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial, assim como a execução enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
II. Ficam sujeitos à execução os bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
III. O credor, que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor, poderá promover a execução sobre outros bens, mesmo antes de excutida a coisa que se achar em seu poder.
É correto o que se afirma em
I. É definitiva a execução fundada em título extrajudicial, assim como a execução enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
II. Ficam sujeitos à execução os bens do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
III. O credor, que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor, poderá promover a execução sobre outros bens, mesmo antes de excutida a coisa que se achar em seu poder.
É correto o que se afirma em
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É correto afirmar que, nos contratos de locação não residencial, o direito de inerência ao ponto comercial
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Em se tratando de provas, analise as assertivas abaixo.
I. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade.
II. Cessa a fé do documento particular quando lhe for contestada a assinatura e enquanto não se lhe comprovar a veracidade.
III. Incumbe o ônus da prova, quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.
É correto o que se afirma em
I. Cessa a fé do documento, público ou particular, sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade.
II. Cessa a fé do documento particular quando lhe for contestada a assinatura e enquanto não se lhe comprovar a veracidade.
III. Incumbe o ônus da prova, quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.
É correto o que se afirma em
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Quanto às ações de divisão e de demarcação de terras particulares, é incorreto afirmar que
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Sobre os recursos no processo civil, é incorreto afirmar que
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Encerramento do Inquérito Policial
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
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Sobre recursos no processo penal, é incorreto afirmar que
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Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
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Sobre competência no Direito Processual Penal, é correto afirmar que
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Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
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