Questões do Concurso TJ-RJ - FGV

1095897 Ano: 2014
Disciplina: Português
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto

BEM TRATADA, FAZ BEM

Sérgio Magalhães, O Globo

O arquiteto Jaime Lerner cunhou esta frase premonitória: “O carro é o cigarro do futuro.” Quem poderia imaginar a reversão cultural que se deu no consumo do tabaco?

Talvez o automóvel não seja descartável tão facilmente. Este jornal, em uma série de reportagens, nestes dias, mostrou o privilégio que os governos dão ao uso do carro e o desprezo ao transporte coletivo. Surpreendentemente, houve entrevistado que opinou favoravelmente, valorizando Los Angeles – um caso típico de cidade rodoviária e dispersa.

Ainda nestes dias, a ONU reafirmou o compromisso desta geração com o futuro da humanidade e contra o aquecimento global – para o qual a emissão de CO2 do rodoviarismo é agente básico. (A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a poluição em São Paulo mata o dobro do que o trânsito.)

O transporte também esteve no centro dos protestos de junho de 2013. Lembremos: ele está interrelacionado com a moradia, o emprego, o lazer.

Como se vê, não faltam razões para o debate do tema.

“A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a poluição em São Paulo mata o dobro do que o trânsito”; nesse trecho do texto, o segmento “acaba de divulgar estudo” poderia ser substituído por um termo menos extenso, com a ajuda de um prefixo ou sufixo: “estudo recém-divulgado”. A frase abaixo em que esse mesmo processo foi feito de forma INADEQUADA é:

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2502215 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Psicologia
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Analista Judiciário - Serviço Social
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Rio de Janeiro - RJCNCGJ: Consolidação Normativa da CGJ-RJ

A gerência de cada cartório judicial deve atender aos seguintes objetivos:

A

fortalecer a função de chefia e liderança do escrivão;

B

instituir a metodologia de trabalho mais adequada a cada atividade cartorária, evitando, sempre que possível, a sua unificação;

C

detalhar os procedimentos a serem adotados nas diversas áreas de aplicação dos serviços judiciais, de modo que sua complexidade seja compatível com a complexidade das relações sociais;

D

aperfeiçoar os atos ordinatórios e decisórios do Juiz de Direito nos planos qualitativo e quantitativo;

E

aprimorar a qualidade de vida dos servidores, zelando para que o número de interrupções diárias dos serviços judiciais não comprometam o atendimento ao público.

Questão Desatualizada

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1096165 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Psicologia
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

“O direito à convivência familiar é lei e política pública. Mas partimos de um fato notório: milhares de crianças no Brasil são privadas desse direito. (...) Crianças acolhidas em tenra idade se tornaram adolescentes em institucionalizações crônicas, motivadas, na maioria das vezes, pela mera inobservância da proteção integral prevista na lei e muitas vezes perpetuadas pela inércia, pela acomodação e por uma cultura de institucionalização compartilhada, até mesmo com as famílias de origem.”

(KNOPMAN, Eliana B. Busca ativa na adoção: quando a espera passiva é violação de direitos. In LADVOCAT, Cynthia & DIUANA, Solange. Guia de adoção. São Paulo: Roca, 2014).

Algumas das mudanças trazidas ao ECA pela Lei nº 12.010/2009, que ficou conhecida como lei da adoção, são:

A

audiências trimestrais de reavaliação da institucionalização, prazo máximo de um ano da medida de acolhimento, acolhimento e desligamento institucionais como atribuição do Conselho Tutelar e da autoridade judiciária;

B

audiências anuais de reavaliação da institucionalização, prazo máximo de três anos da medida de acolhimento, acolhimento institucional como atribuição do Conselho Tutelar e da autoridade judiciária e desligamento como prerrogativa da autoridade judiciária;

C

audiências bimestrais de reavaliação da institucionalização, prazo máximo de um ano da medida de acolhimento, acolhimento institucional como prerrogativa da autoridade judiciária e desligamento como atribuição concorrente do Conselho Tutelar e da autoridade judiciária;

D

audiências semestrais de reavaliação da institucionalização, prazo máximo de um ano da medida de acolhimento, acolhimento e desligamento institucionais como prerrogativas do Conselho Tutelar;

E

audiências semestrais de reavaliação da institucionalização, prazo máximo de dois anos da medida de acolhimento, acolhimento e desligamento institucionais como prerrogativa da autoridade judiciária.

Questão Desatualizada

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1096115 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)

Paula Moura propôs ação possessória perante um dos juízos cíveis da Comarca de Volta Redonda. O juiz, ao receber a demanda, por entender que era territorialmente incompetente para processar e julgar a causa, porque o imóvel se situava em Resende, declinou a competência da causa para a Comarca de Resende. Irresignada com a decisão declinatória, Paula Moura interpõe agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça, alegando que a incompetência territorial não pode ser alegada de ofício. O recurso, entretanto, foi julgado improcedente. Nessa situação, o processo deve ser encaminhado para um dos juízos cíveis da Comarca de Resende que:

A

pode dar andamento ao feito, mesmo que entenda ser incompetente para processar e julgar a causa;

B

pode instaurar conflito negativo de competência, se entender ser incompetente para processar e julgar a causa;

C

pode declinar a competência para outro juízo que não seja em Volta Redonda, se entender ser incompetente para processar e julgar a causa;

D

pode declinar a competência para Volta Redonda, se entender ser incompetente para processar e julgar a causa;

E

pode declinar a competência para Volta Redonda, se o réu oferecer exceção de incompetência territorial.

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1096109 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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CPCDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

Sobre execução, é correto afirmar que:

A

a execução fundada em título executivo judicial deve ser proposta perante o juízo que proferiu a sentença exequenda;

B

a averbação junto ao registro de imóveis da certidão comprobatória do ajuizamento da execução, obtida no ato da distribuição, impede a alienação ou a oneração do imóvel correspondente;

C

em razão do princípio da disponibilidade, o exequente pode desistir da execução ou de algumas medidas executivas, independentemente da anuência do executado;

D

a execução provisória é aquela fundada em título judicial submetido a recurso sem efeito suspensivo ou em título extrajudicial pendente recurso da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo;

E

o credor pode promover a liquidação da sentença quando ela for integralmente ilíquida e estiver submetida a recurso sem efeito suspensivo.

Questão Desatualizada

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1096103 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)

A citação é um dos mais importantes atos processuais, pois através dela é promovida a integração da relação jurídica processual. Nesse sentido, é correto afirmar que:

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1096096 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPCDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

Se o réu for condenado, por sentença, a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 a título de compensação pelos danos imateriais provocados, terá 15 dias para:

A

pagar o valor, sob pena de multa no percentual de 10%, contados da publicação da sentença no Diário Oficial;

B

pagar o valor, sob pena de multa no percentual de 10%, contados do seu trânsito em julgado;

C

pagar o valor, sob pena de multa no percentual de 10%, contados da intimação de seu advogado constituído nos autos;

D

impugnar a execução, contados da juntada aos autos do comprovante da intimação feita pessoalmente;

E

impugnar a execução, contados da intimação de seu advogado constituído nos autos.

Questão Desatualizada

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1096094 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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A decisão colegiada do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, por maioria, acolhendo um incidente de uniformização da jurisprudência, aplica a lei federal de maneira diferente de como ela vem sendo aplicada por outros tribunais, desafia:

A

embargos de declaração, para suprir eventuais omissões no julgado;

B

embargos de divergência no STJ, para uniformização da jurisprudência a ser seguida pelos tribunais;

C

recurso especial por dissídio jurisprudencial, por violação da orientação acolhida em outros tribunais;

D

embargos infringentes, por se tratar de acórdão não unânime;

E

recurso especial, por violação da lei federal.

Questão Desatualizada

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1096093 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos materiais e imateriais sofridos em razão de um acidente automobilístico, pelo rito sumário, em face de Ana Marques. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Marques ofereceu resposta oral, limitando-se a refutar a ocorrência dos danos imateriais. Nesse caso, Lucio Melo pode requerer:

A

a decretação da revelia de Ana Marques que, citada há mais de dois meses, ainda não havia oferecido resposta à demanda;

B

o deferimento da tutela antecipada por incontrovérsia parcial do pedido, em relação à reparação pelos danos imaterais sofridos;

C

o julgamento antecipado da lide, caso a discussão sobre a reparação pelos danos imateriais seja exclusivamente de direito;

D

a abertura de vista dos autos, para oferecimento de réplica, no prazo de 10 dias;

E

a aplicação da pena de confissão a Ana Marques, relativa à alegação de que ela teria causado os danos materiais requeridos na exordial.

Questão Desatualizada

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1096092 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)

Marco Simões está apresentando um show de rock numa casa de espetáculos, na madrugada de sábado para domingo. Quando sai do palco, é citado pelo Executor de Mandados. Tal citação é válida se: