A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

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A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar que

Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a na tomada, mas o produto não funcionou de maneira nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o prazo de

Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.

Sobre as regras de cobrança de dívidas e banco de dados descritas na lei consumerista, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta o conteúdo exato de uma súmula do STJ sobre Direito do Consumidor.