Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.

Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser

A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de

No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor.

Acerca do tema, é correto afirmar que

ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma confusão na contabilidade, a falta do pagamento só foi verificada dez meses após os fatos, momento no qual o hotel ABC decidiu propor ação de execução em face de Jaqueline. Passado um mês, Jaqueline foi citada.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o despacho do juiz que ordenou a citação de Jaqueline

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão de Mônica, Paola de forma dolosa, visando não perder a sua porcentagem nas vendas, promoveu a negociação de joias falsas entre Mônica e Aline, que, apesar de ser cliente usual de seus serviços, foi induzida ao erro por Paola.

Considerando que Mônica

No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país