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O direito à educação tem uma base sólida internacional nos direitos humanos, sendo registrado em um conjunto variado de documentos existentes, de caráter universal e regional, no âmbito dos direitos humanos. Nesse sentido, constituem-se obrigações dos Estados o respeito, a proteção e a implementação do direito à educação.
No que concerne à proteção, é obrigação dos Estados
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Em se tratando dos componentes do Balanço Patrimonial elencados na Lei 4.320/64, assinale a opção correta.
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Considerando a separação dos poderes constituídos e as suas competências, é correto afirmar que é da competência exclusiva do Congresso Nacional
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Escalonamento é a rotina do sistema operacional responsável por fazer a escolha de quais processos devem ser executados. Essas rotinas implementam os mais diversos algoritmos de escalonamento.
Os algoritmos de escalonamento não preemptivos são aqueles nos quais o processo
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Apesar de a utilização de ferramentas para modelagem de banco de dados evitar a necessidade de lidar diretamente com a construção de tabelas, seja para criação ou modificação, muitas vezes, torna-se necessária a utilização de instruções SQL para definição e modificação dessas estruturas.
Nessa direção, o comando ALTER TABLE t1 CHANGE b c INT, DROP COLUMN d
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Em uma de suas concepções mais frequentes, o processo é definido como
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
De acordo com o Código Penal, são penas restritivas de direito
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Nos termos do Código de Ética do Psicólogo, um dos deveres do psicólogo é
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Para fins de consolidação, as demonstrações contábeis do setor público devem ser levantadas na mesma data. Porém, desde que os efeitos dos eventos relevantes entre as diferentes datas sejam divulgados em notas explicativas, admite-se uma defasagem de até
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Considerando os equipamentos utilizados em uma produção audiovisual, é correto afirmar que
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