Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:

É obrigatória a aplicação do Selo de Fiscalização que integrará a forma de todos os atos notariais e de registro, observadas, dentre outras, as seguintes disposições:

I. Cada ato notarial ou de registro praticado receberá um Selo de Fiscalização, que será utilizado sequencialmente.

II. Quando um documento possuir mais de uma folha e constituir vários atos, o Selo será colocado onde houver a assinatura do funcionário responsável pela lavratura.

III. Quando o documento possuir mais de uma folha e constituir apenas um ato, vários selos com a mesma numeração serão distribuídos pelo documento.

IV. Pela autenticação de cópias de documentos únicos de identidade, CPF ou título de eleitor, será aposto apenas um Selo de Fiscalização.

De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

Considerando o que consta do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, analise os itens I a III. Depois identifique a assertiva correta:

I. Compete ao Conselho da Magistratura determinar, quando for o caso, que não seja empossada pessoa ilegalmente nomeada para o cargo ou função da justiça.

II. O Conselho da Magistratura Estadual, Órgão permanente de disciplina do Poder Judiciário, reunindo-se uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente.

III. Compete ao Conselho da Magistratura a iniciativa de proposta para que sejam criadas, anexadas, desanexadas, desmembradas ou extintas serventias extrajudiciais, para fins de análise posterior por parte do Tribunal Pleno.

Identifique a assertiva correta: