Texto para a questão.

“A insegurança jurídica acarreta extremos conflitos na área, já tendo ocasionado, inclusive, mortes”, afirmou o advogado do Conselho Indigenista Missionário, Paulo Machado Guimarães, destacando que, por essa razão, os representantes indígenas pedem celeridade no julgamento de processos relacionados aos graves conflitos ocorridos nessas áreas.

Para Guimarães, a audiência com a ministra Ellen Gracie “foi muito gratificante porque ela veio admitir para as lideranças sua disposição em analisar, com os demais ministros, a preferência na apreciação desses casos”. Por fim, o advogado frisou que a liderança tem confiança no Supremo “porque a jurisprudência do tribunal nas decisões definitivas sempre tem se pautado pela afirmação dos direitos constitucionais”.

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A expressão “por essa razão” pode, sem prejuízo para a correção gramatical do texto, ser substituída por

Processos de interesses indígenas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) terão prioridade nos julgamentos. Essa foi a garantia dada pela presidente em exercício do STF, ministra Ellen Gracie, a representantes de lideranças de povos indígenas durante audiência ocorrida no Salão Branco da Corte. Recebidos pela ministra, os representantes indígenas de terras localizadas em vários estados brasileiros apresentaram documentos finais do Acampamento Terra Livre e do 1.º Encontro Nacional de Mulheres Indígenas.

A ministra Ellen Gracie agradeceu a visita da comissão e informou aos líderes que nem todas as ações que dizem respeito à questão indígena estão sob responsabilidade do STF. Segundo ela, apesar de o Supremo ter afirmado que as ações relacionadas às terras indígenas terão prioridade do tribunal, outras instâncias da República também devem ser sensibilizadas em relação ao problema.

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Em relação às informações do texto, é correto afirmar que

Texto para a questão.

Em seu voto — “antológico”, segundo o ministro Sepúlveda Pertence —, o ministro-relator do caso dos Yanomami, Cezar Peluso, agregou extensa e pertinente doutrina a respeito da conceituação do crime de genocídio. Entre elas, a interpretação de Carlos Eduardo Adriano Japiassú, argumentando que “o entendimento majoritário é aquele que admite que se trata da defesa de um bem jurídico coletivo, aliás, um bem jurídico supra-individual, cujo titular não é a pessoa física, mas o grupo, entendido como uma coletividade”.

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Em relação às informações do texto, é correto afirmar que

Texto para a questão.

Em seu voto — “antológico”, segundo o ministro Sepúlveda Pertence —, o ministro-relator do caso dos Yanomami, Cezar Peluso, agregou extensa e pertinente doutrina a respeito da conceituação do crime de genocídio. Entre elas, a interpretação de Carlos Eduardo Adriano Japiassú, argumentando que “o entendimento majoritário é aquele que admite que se trata da defesa de um bem jurídico coletivo, aliás, um bem jurídico supra-individual, cujo titular não é a pessoa física, mas o grupo, entendido como uma coletividade”.

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Na primeira linha do texto, a palavra “antológico” tem o sentido de

Texto para a questão.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve a condenação, pela justiça federal de Boa Vista, em Roraima, de quatro dos 22 garimpeiros denunciados por crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Haximu – RR. Dessa forma, foi confirmada a competência da justiça federal para o julgamento.

O crime, que ficou conhecido como Massacre de Haximu, ocorreu em agosto de 1993, quando 12 índios Yanomami, entre eles cinco crianças, três moças e uma idosa 10 cega que se refugiaram na floresta, foram assassinados por garimpeiros e pistoleiros. O massacre teve repercussão internacional.

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O termo “quando” estabelece uma relação de

Texto para a questão.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve a condenação, pela justiça federal de Boa Vista, em Roraima, de quatro dos 22 garimpeiros denunciados por crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Haximu – RR. Dessa forma, foi confirmada a competência da justiça federal para o julgamento.

O crime, que ficou conhecido como Massacre de Haximu, ocorreu em agosto de 1993, quando 12 índios Yanomami, entre eles cinco crianças, três moças e uma idosa 10 cega que se refugiaram na floresta, foram assassinados por garimpeiros e pistoleiros. O massacre teve repercussão internacional.

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A palavra “genocídio” tem, no texto, o sentido de

Texto para a questão.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, aproveitou a abertura do 23.º Encontro Nacional dos Procuradores da República para defender um sistema estatal eficaz de combate à corrupção. Para ele, o poder de investigação do Ministério Público (MP) é “indispensável e fundamental para o combate sério e eficaz da corrupção”.

“Não reivindicamos exclusividade, mas não podemos concordar com interpretações, de inequívoco traço corporativo, que pretendam restringir à polícia a legitimidade para o exercício da função investigatória”, disse enfático. Para ele, uma interpretação que diminua o poder de investigação do MP para fins penais, assim como de outras entidades públicas, enfraquecerá qualquer projeto sério de combate à corrupção.

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Assinale a opção que apresenta a idéia principal do texto.

Texto para a questão.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, aproveitou a abertura do 23.º Encontro Nacional dos Procuradores da República para defender um sistema estatal eficaz de combate à corrupção. Para ele, o poder de investigação do Ministério Público (MP) é “indispensável e fundamental para o combate sério e eficaz da corrupção”.

“Não reivindicamos exclusividade, mas não podemos concordar com interpretações, de inequívoco traço corporativo, que pretendam restringir à polícia a legitimidade para o exercício da função investigatória”, disse enfático. Para ele, uma interpretação que diminua o poder de investigação do MP para fins penais, assim como de outras entidades públicas, enfraquecerá qualquer projeto sério de combate à corrupção.

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Assinale a opção em que o segundo termo não corresponde ao sentido do primeiro no texto.

Texto para a questão.

A reunião preparatória de Lisboa para a Cúpula Judicial Ibero-Americana debateu a ética judicial, a justiça eletrônica e o mapa do Poder Judiciário ibero-americano. A Cúpula está elaborando um código de ética judicial que servirá de modelo para os países ibero-americanos e estimulando o aperfeiçoamento da justiça eletrônica, entre outros objetivos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente na área de justiça eletrônica. No ranque ibero-americano divulgado na reunião preparatória de Lisboa, o Judiciário brasileiro foi o primeiro colocado no critério que avaliou a qualidade e a incorporação de tecnologias da informação.

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Assinale a opção correta em relação às idéias do texto.

Texto para a questão.

A reunião preparatória de Lisboa para a Cúpula Judicial Ibero-Americana debateu a ética judicial, a justiça eletrônica e o mapa do Poder Judiciário ibero-americano. A Cúpula está elaborando um código de ética judicial que servirá de modelo para os países ibero-americanos e estimulando o aperfeiçoamento da justiça eletrônica, entre outros objetivos.

O Brasil é reconhecido internacionalmente na área de justiça eletrônica. No ranque ibero-americano divulgado na reunião preparatória de Lisboa, o Judiciário brasileiro foi o primeiro colocado no critério que avaliou a qualidade e a incorporação de tecnologias da informação.

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Assinale a opção em que as palavras apresentadas são acentuadas com base em diferentes regras gramaticais.