Texto para a questão

Temos, no Brasil, uma sociedade com salutar mobilidade e, embora reclame urgente modernização, uma legislação trabalhista protetora do trabalhador. Há liberdade de imprensa e de organização partidária e sindical. Não é o caso, evidentemente, de se renunciar a qualquer desses valores em nome do crescimento econômico. O grande desafio, então, é combinar democracia, Estado provedor e economia competitiva. Os países nórdicos conseguiram essa combinação. Claro que a receita deles não pode ser simplesmente repetida aqui. Mas também não se pode descartar, na partida, essa alternativa como se fosse absolutamente inviável.

Fábio Ulhoa Coelho. Correio Braziliense, 22/11/06 (com adaptações).

A expressão “essa alternativa” (l.05) retoma a idéia de

Texto para a questão

Temos, no Brasil, uma sociedade com salutar mobilidade e, embora reclame urgente modernização, uma legislação trabalhista protetora do trabalhador. Há liberdade de imprensa e de organização partidária e sindical. Não é o caso, evidentemente, de se renunciar a qualquer desses valores em nome do crescimento econômico. O grande desafio, então, é combinar democracia, Estado provedor e economia competitiva. Os países nórdicos conseguiram essa combinação. Claro que a receita deles não pode ser simplesmente repetida aqui. Mas também não se pode descartar, na partida, essa alternativa como se fosse absolutamente inviável.

Fábio Ulhoa Coelho. Correio Braziliense, 22/11/06 (com adaptações).

Assinale a opção em que a proposta de substituição para o termo “embora” (l.1) provoca truncamento sintático no período.

Texto para a questão

Temos, no Brasil, uma sociedade com salutar mobilidade e, embora reclame urgente modernização^(b), uma legislação trabalhista protetora do trabalhador. Há liberdade de imprensa e de organização partidária e sindical. Não é o caso, evidentemente, de se renunciar a qualquer desses valores^(b) em nome do crescimento econômico. O grande desafio, então, é combinar democracia, Estado provedor e economia competitiva^(c). Os países nórdicos^(d) conseguiram essa combinação^(c). Claro que a receita deles não pode ser simplesmente repetida aqui^(d). Mas também não se pode descartar, na partida, essa alternativa como se fosse absolutamente inviável.

Fábio Ulhoa Coelho. Correio Braziliense, 22/11/06 (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Texto para as questão

Uma das conclusões do estudo do CEJA a respeito do índice de acesso global à informação via Internet é que, embora a maioria dos tribunais e órgãos do Ministério Público dos países das Américas conte com sites institucionais, ainda existem grandes diferenças nos níveis de informação neles contidos.

A comparação entre os levantamentos realizados em 2004 e 2006 mostra que, em geral, os avanços relevantes observados nos países nesse período estão relacionados à ampliação da publicidade dos atos administrativos e jurisdicionais, além da veiculação de mais informações sobre recursos econômicos do sistema judicial e sua gestão pelas instituições.

Por outro lado, chamam atenção a ausência de avanços e até mesmo a existência de retrocessos relacionados à falta de atualização dos conteúdos dos sites dos tribunais quanto à carga de processos e ao desempenho das instituições.

Idem, ibidem (com adaptações).

Assinale a opção correta de acordo com as idéias do texto.

Texto para as questão

Uma das conclusões do estudo do CEJA a respeito do índice de acesso global à informação via Internet é que, embora a maioria dos tribunais e órgãos do Ministério Público dos países das Américas conte com sites institucionais, ainda existem grandes diferenças nos níveis de informação neles contidos.

A comparação entre os levantamentos realizados em 2004 e 2006 mostra que, em geral, os avanços relevantes observados nos países nesse período estão relacionados à ampliação da publicidade dos atos administrativos e jurisdicionais, além da veiculação de mais informações sobre recursos econômicos do sistema judicial e sua gestão pelas instituições.

Por outro lado, chamam atenção^(c) a ausência de avanços e até mesmo^(d) a existência de retrocessos relacionados à falta de atualização dos conteúdos dos sites dos tribunais quanto à carga de processos e ao desempenho das instituições.

Idem, ibidem (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Texto para as questão

Uma das conclusões do estudo do CEJA a respeito do índice de acesso global à informação via Internet é que, embora a maioria dos tribunais e órgãos do Ministério Público dos países das Américas conte com sites^(a) institucionais, ainda existem grandes diferenças nos níveis de informação neles^(a) contidos.

A comparação entre os levantamentos realizados em 2004 e 2006^(b) mostra que, em geral, os avanços relevantes observados nos países nesse período^(b) estão relacionados à ampliação da publicidade dos atos administrativos e jurisdicionais, além da veiculação de mais informações sobre recursos econômicos do sistema judicial^(c) e sua gestão^(c) pelas instituições.

Por outro lado, chamam atenção a ausência^(d) de avanços e até mesmo a existência de retrocessos^(d) relacionados à falta de atualização dos conteúdos dos sites dos tribunais quanto à carga de processos e ao desempenho das instituições.

Idem, ibidem (com adaptações).

Com base no texto, assinale a opção em que a referência indicada para o primeiro elemento está incorreta.

Texto para a questão

Além de impulsionar a arrecadação de recursos para os cofres da União, a execução fiscal eletrônica possibilitará maior economia para a máquina do Judiciário^(a), uma vez que reduzirá os prazos de tramitação. “Manter a execução por muito tempo é caro”, assinala o juiz Alexandre Vasconcelos. A comunicação com a Receita Federal também será importante para a localização mais rápida dos bens do devedor. Um convênio^(c) firmado entre a Receita, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os tribunais regionais federais (TRF) permite que os juízes^(b) tenham acesso, mediante senha, ao sistema Infojud. Nele^(c), o magistrado^(b) pode obter a declaração de bens e os dados cadastrais de qualquer pessoa, em questão de minutos. A interligação virtual dos juízes federais com o sistema Bacen-Jud 2.0, do Banco Central, por sua vez, permite o bloqueio de valores depositados em contas no nome do devedor em até 48 horas —^(d) procedimento que, com o uso de papéis, pode demorar meses. O acesso ao Bacen-Jud também foi possibilitado por intermédio de convênio entre o Banco Central, o CJF e os TRF.

Idem, ibidem (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Texto para a questão

De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos, coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF, cerca de 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos casos porque, devido à demora nos trâmites, o devedor não é mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em prejuízos ao erário público. “Uma vista para a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional pode durar meses”, observa o juiz. A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital — os juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do processo. “O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500 despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e assiná-los eletronicamente em bloco”, comenta Vasconcelos.

Internet: <imprensa@cjf.gov.br> (com adaptações).

Ainda em relação ao texto, assinale a opção incorreta.

Texto para a questão

De acordo com o juiz federal Alexandre Vasconcelos, coordenador do projeto de execução fiscal eletrônica da 1.ª Região, a eficácia no julgamento manual desses feitos é muito baixa. Segundo ele, de uma média de 22.000 processos atualmente em tramitação nas varas de execução fiscal do DF, cerca de^(b) 6.000, apenas, estão realmente ativos. O restante está sobrestado ou arquivado provisoriamente, na maioria dos casos porque, devido à demora nos trâmites^(d), o devedor não é mais localizado ou não existem mais bens em seu nome para serem penhorados. Ao longo do tempo, a tendência é que essas dívidas acabem prescrevendo, o que se traduz em prejuízos ao erário público. “Uma vista para a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional pode durar meses”, observa o juiz. A partir de agora, ele ressalta, a comunicação entre o juiz e o procurador será toda feita em meio eletrônico, o que deve agilizar bastante essa tramitação. Uma outra vantagem da execução fiscal eletrônica é o uso da certificação digital — os juízes poderão assinar eletronicamente os documentos do processo. “O juiz muitas vezes tem de assinar mais de 500 despachos iguais, e agora ele poderá verificar todos e assiná-los eletronicamente em bloco”, comenta Vasconcelos.

Internet: <imprensa@cjf.gov.br> (com adaptações).

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

Nas opções abaixo, os fragmentos, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto. Assinale a opção que apresenta erro gramatical.