A respeito do conselho tutelar, órgão essencial do sistema de garantia dos direitos,Julgue os item subsecutivos.

Os procedimentoso critérios esabeidloso pcel o ECA e pelas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Crianção do Adolescente, relativos ao processo de composição do conselho tutelar, estabelecem que o conselheiro deve ter idade superior a dezoito anos e que, após cumprir o mandato, não pode ser reconduzido ao cargo.

A respeito do conselho tutelar, órgão essencial do sistema de garantia dos direitos,Julgue os item subsecutivos.

A função exercida por um membro do conselho tutelar devo estar atrelada ao exercício de uma atividade junto ao poder público, de modo a garantira defesa de direitos da crianção do adolescente,

A respeito do conselho tutelar, órgão essencial do sistema de garantia dos direitos,Julgue os item subsecutivos.

Aos conselhos tuteares não cabo a fiscalização das unidades de internação, estabelecimentos esses que requerem a adoção de medidas de segurança.

Julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança o do Adolescente (ECA).

A adoção da teminologia criança e adolescente em substituição ao temo menor revela o compromisso ético-político de recusar o caráter estigmatizante do termo anterior, contido no Código de Menores e da Política Naciônal de Bem-Estar do Menor.

Julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança o do Adolescente (ECA).

Os órgãos de gestão e de execução da política socio educativa são responsáveis pola coordenação do sitema socio educalivo, que abrange políticas, planos, programas o demais ações voltadas ao atendimento de adolescentes submetido aprocesso judicial de apuração de ato infracional ou sob medida socioeducativa.

Julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança o do Adolescente (ECA).

As modidas socio educátivas são aplicadas a adolescentes que tenham praticado ato ilicito equiparado a crime ou contravenção penal, subdivindo-se advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.

Julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança o do Adolescente (ECA).

O Sistema Nacional do Atendimento Socio educativo determina que a entidade atendimento que desenvolve programa em regime de internação deve definir o regime disciplinar para aplicação de sanções segundo orientações de colegiado composto por técnicos da unidade o adolescentes.

Julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança o do Adolescente (ECA).

Cabe ao Conselho dos Direitos da Criasnça e do Adolescente de cada município formular política especifica a ser desenvolvida, prioritariamente, por entidades governamentais é com suponte técnicos financeiro dependente exclusivamente do orçamento municipal.

De acordo com a avaliação do cadastro nacional de adoção o Brasil possui mais de quatro mil crianças e adolescentes em condiçõe de serem adotados. Com relação à se tema, julgue o item à seguir:

Confome a legislação em vigor, à obrigatoriodade do estágio de convivência deve ocorrer por um periodo padrão de, no minimo, seis meses, até mesmo no caso de pessoa que já possuam à guarda e tenham estabelecido vinculo afetivo com o adotando.

De acordo com a avaliação do cadastro nacional de adoção o Brasil possui mais de quatro mil crianças e adolescentes em condiçõe de serem adotados. Com relação à se tema, julgue o item à seguir:

A lei nacional de adoção de fine que, uma vez considera adpto pela autoridade competente o estrangeiro ou domicilia do fora do Brasil tem um ano para efetiva a adoção, podendo esse prazo ser renovado.