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Foram encontradas 78 questões.

2391589 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Considere as assertivas abaixo acerca dos delitos de concussão (art. 316 do CP) e de corrupção passiva (art. 317 do CP).
I - O Código Penal prevê a modalidade privilegiada tanto para o crime de corrupção passiva como para o crime de concussão.
II - O crime de concussão é formal, consumando-se com a mera exigência da vantagem indevida.
III - Se o funcionário público retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de outrem, pratica o delito de corrupção passiva privilegiada.
IV - O excesso de exação constitui uma modalidade especial de concussão, configurando-se quando o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe, ou deveria saber, serem indevidos, ou, quando devidos, emprega, na cobrança, meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Quais estão corretas?
 

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2391178 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Considere as afirmativas abaixo acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral.
I - O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo incidirá nas penas do delito de prevaricação (art. 319 do CP), por ter deixado de praticar ato de ofício.
II - O sujeito ativo do delito de condescendência criminosa (art. 320 do CP) somente pode ser o funcionário público que ostente posição hierarquicamente superior à do funcionário infrator.
III - A pena do crime de condescendência criminosa (art. 320 do CP) será aumentada da terça parte se o agente for ocupante de cargo em comissão, função de direção ou assessoramento.
IV - O funcionário público que cometer o crime de violência arbitrária (art. 322 do CP) estará sujeito a pena de detenção de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos, além de pena correspondente à violência.
Quais estão corretas?
 

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2390972 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Recentemente, Helene Hegemann, uma jovem alemã de apenas 17 anos, fez grande sucesso de crítica com seu primeiro romance, intitulado "Axolotl Roadkill". O problema é que logo se descobriu que longos trechos haviam sido copiados da obra de um autor menos conhecido. Pois bem, longe de pedir desculpas pelo plágio, a moça afirmou que "não existe originalidade; o que existe é autenticidade". Ao que um crítico comentou, com razão: "De fato, trata-se de um autêntico roubo".

É evidente que o fato de não haver originalidade absoluta não significa que não haja originalidade relativa ou que esta não possa em princípio ser conferida. Do contrário, o que justificaria chamar a própria Helene Hegemann de AUTORA de "Axolotl Roadkill"?

Contudo, a falsa tese de que simplesmente não existe originalidade tornou-se trivial nesses tempos de internet e de "cópia e cola", e é freqüentemente invocada, nos Estados Unidos (será diferente no Brasil?), por alunos universitários acusados de plágio. Essas idéias parecem-me remontar ao ensaio "A Morte do Autor", escrito por Roland Barthes no ano de 1968. "A escritura", lê-se ali, "é a destruição de toda voz, de toda origem".

O sentido mais legítimo da retórica da "morte do autor" é o de programaticamente afirmar a autonomia do objeto dos estudos literários - a autonomia do texto - contra a sua redução à psicologia, à história, à filosofia etc. Hegemann se sente capaz de empregar a mesma retórica(I) para justificar o plágio porque, independentemente das intenções de Barthes, ela, como tantos outros, apropriou-se de tal figura para os seus próprios fins(II). Afinal, ele mesmo declarava que "o nascimento do leitor deve pagar-se com a morte do autor"(III).

De todo modo, ao contrário do que Barthes pretende, não é verdade que o autor seja uma figura moderna, um produto de nossa sociedade, que, ao emergir da Idade Média, descobriu o prestígio do indivíduo. A figura do autor é indissociável do próprio emprego da escritura e já se encontra inteiramente definida na Antigüidade Clássica. Só as culturas orais primárias não a conheciam. Assim, é possível, por exemplo, que "Homero" fosse, na cultura oral primária, um nome genérico para determinado tipo de bardo, porém seria absurdo dizer algo semelhante de poetas líricos como Píndaro, Safo, Teógnis etc.

Normalmente, copiar uma obra ou um trecho de uma obra ipsis litteris, sem nada lhe modificar ou adicionar, e pretender ser o seu autor é inadmissível em qualquer sociedade letrada, pois não passa de impostura.

Contudo, usar, no interior de uma obra, um texto que, tendo sido escrito por outro autor, seja universalmente conhecido não constitui plágio, mesmo que a fonte não seja citada. Assim podiam na Antigüidade Clássica ser usados, por exemplo, os poemas atribuídos a Homero. Assim também podem ser usados os versos "No meio do caminho da nossa vida" e "E agora, José", no Brasil contemporâneo.

Já copiar uma obra pouco conhecida, como Helene Hegemann fez, é inaceitável, pois lesa o seu autor. A bem da verdade, o crítico francês Roger Caillois admite uma possibilidade legítima de fazê-lo. Para ele, sempre se justifica a apropriação de uma obra medíocre, caso o resultado seja uma obra-prima; mas as obras primas são muito raras.

Adaptado de: CÍCERO, A. Originalidade e Plágio. Folha de S. Paulo, sábado, 21/08/2010, p. E12.

Considere o emprego do vocábulo se nos trechos destacados abaixo.

I - se sente capaz de empregar a mesma retórica

II - apropriou-se de tal figura para os seus próprios fins

III - deve pagar-se com a morte do autor

Em quais deles, admite-se a análise do se como indicador de voz passiva?

 

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2390908 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

A Casa Branca anunciou há poucos dias que o campo controverso da biologia sintética ou da manipulação de DNA de organismos para criar novas formas de vida traz riscos calculáveis e que seu avanço(a) deve ser permitido.

Um painel de especialistas reunido pelo presidente americano, Barack Obama, recomendou vigilância e auto-regulação enquanto os cientistas procuram formas de criar novos organismos que possam resultar (b) em inovações úteis em energia limpa, controle da poluição e medicina.

A Comissão Presidencial para o Estudo de Questões Bioéticas concluiu: "A biologia sintética é capaz de feitos significativos, mas limitados, com riscos limitados." "Os desenvolvimentos futuros podem despertar novas objeções, mas a comissão não encontrou razões para endossar regulações federais adicionais ou uma moratória no trabalho neste campo por enquanto", acrescentou o relatório.

O painel com 13 cientistas, especialistas em ética e em políticas públicas, foi criado por Obama no ano passado. Sua primeira missão foi considerar a questão da biologia sintética, depois que o Instituto J. Craig Venter anunciou(c), em maio, ter desenvolvido a primeira bactéria auto-replicável controlada por um genoma sintético.

Para os críticos, a descoberta era o equivalente a "brincar de Deus", criando organismos sem o entendimento adequado sobre as conseqüências, perturbando a ordem natural.

Ao anunciar a criação da "primeira célula sintética", o chefe das pesquisas, Craig Venter, disse na época: "Certamente mudou minha visão sobre as definições da vida e de como ela funciona." Mas a Comissão informou que a equipe de Venter não criou(d) vida realmente, já que o trabalho envolveu(e), sobretudo, a alteração de uma forma de vida já existente.

Adaptado de: Casa Branca dá sinal verde à pesquisa de vida artificial. Folha.com. Ciência. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/846793-casabranca- da-sinal-verde-a-pesquisa-de-vida-artificial.shtml>. 16/12/2010, 16h02min.

Assinale a alternativa em que a palavra que introduz uma oração com sentido restritivo no texto.

 

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2390722 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a afirmativa correta com relação aos remédios constitucionais, com base no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

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2390585 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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No que se refere aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, assinale as afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) O peculato culposo é uma infração de menor potencial ofensivo, da competência do Juizado Especial Criminal.
( ) O funcionário que extraviar livro oficial do qual tem a guarda em razão do cargo cometerá o delito previsto no art. 314 do Código Penal, se o fato não constituir crime mais grave.
( ) O crime de violação de sigilo funcional está previsto no art. 325 do Código Penal tanto na modalidade dolosa, como na culposa.
( ) Tanto o peculato como a concussão são classificados doutrinariamente como delitos materiais.
A seqüência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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2390370 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Recentemente, Helene Hegemann, uma jovem alemã de apenas 17 anos, fez grande sucesso de crítica com seu primeiro romance, intitulado "Axolotl Roadkill". O problema é que logo se descobriu que longos trechos haviam sido copiados da obra de um autor menos conhecido. Pois bem, longe de pedir desculpas pelo plágio, a moça afirmou que "não existe originalidade; o que existe é autenticidade". Ao que um crítico comentou, com razão: "De fato, trata-se de um autêntico roubo".

É evidente que o fato de não haver originalidade absoluta não significa que não haja originalidade relativa ou que esta não possa em princípio ser conferida. Do contrário, o que justificaria chamar a própria Helene Hegemann de AUTORA de "Axolotl Roadkill"?

Contudo, a falsa tese de que simplesmente não existe originalidade tornou-se trivial nesses tempos de internet e de "cópia e cola", e é freqüentemente invocada, nos Estados Unidos (será diferente no Brasil?), por alunos universitários acusados de plágio. Essas idéias parecem-me remontar ao ensaio "A Morte do Autor", escrito por Roland Barthes no ano de 1968. "A escritura", lê-se ali, "é a destruição de toda voz, de toda origem".

O sentido mais legítimo da retórica da "morte do autor" é o de programaticamente afirmar a autonomia do objeto dos estudos literários - a autonomia do texto - contra a sua redução à psicologia, à história, à filosofia etc. Hegemann se sente capaz de empregar a mesma retórica para justificar o plágio porque, independentemente das intenções de Barthes, ela, como tantos outros, apropriou-se de tal figura para os seus próprios fins. Afinal, ele mesmo declarava que "o nascimento do leitor deve pagar-se com a morte do autor".

De todo modo, ao contrário do que Barthes pretende, não é verdade que o autor seja uma figura moderna, um produto de nossa sociedade, que, ao emergir da Idade Média, descobriu o prestígio do indivíduo. A figura do autor é indissociável do próprio emprego da escritura e já se encontra inteiramente definida na Antigüidade Clássica. Só as culturas orais primárias não a conheciam. Assim, é possível, por exemplo, que "Homero" fosse, na cultura oral primária, um nome genérico para determinado tipo de bardo, porém seria absurdo dizer algo semelhante de poetas líricos como Píndaro, Safo, Teógnis etc.

Normalmente, copiar uma obra ou um trecho de uma obra ipsis litteris, sem nada lhe modificar ou adicionar, e pretender ser o seu autor é inadmissível em qualquer sociedade letrada, pois não passa de impostura.

Contudo, usar, no interior de uma obra, um texto que, tendo sido escrito por outro autor, seja universalmente conhecido não constitui plágio, mesmo que a fonte não seja citada. Assim podiam na Antigüidade Clássica ser usados, por exemplo, os poemas atribuídos a Homero. Assim também podem ser usados os versos "No meio do caminho da nossa vida" e "E agora, José", no Brasil contemporâneo.

Já copiar uma obra pouco conhecida, como Helene Hegemann fez, é inaceitável, pois lesa o seu autor. A bem da verdade, o crítico francês Roger Caillois admite uma possibilidade legítima de fazê-lo. Para ele, sempre se justifica a apropriação de uma obra medíocre, caso o resultado seja uma obra-prima; mas as obras primas são muito raras.

Adaptado de: CÍCERO, A. Originalidade e Plágio. Folha de S. Paulo, sábado, 21/08/2010, p. E12.

Na linha 08, os parênteses foram empregados para

 

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2390368 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

A Casa Branca anunciou há poucos dias que o campo controverso da biologia sintética ou da manipulação de DNA de organismos para criar novas formas de vida traz riscos calculáveis e que seu avanço deve ser permitido.

Um painel de especialistas reunido pelo presidente americano, Barack Obama, recomendou vigilância e auto-regulação enquanto os cientistas procuram formas de criar novos organismos que possam resultar em inovações úteis em energia limpa, controle da poluição e medicina.

A Comissão Presidencial para o Estudo de Questões Bioéticas concluiu: "A biologia sintética é capaz de feitos significativos, mas limitados, com riscos limitados." "Os desenvolvimentos futuros podem despertar novas objeções, mas a comissão não encontrou razões para endossar regulações federais adicionais ou uma moratória no trabalho neste campo por enquanto", acrescentou o relatório.

O painel com 13 cientistas, especialistas em ética e em políticas públicas, foi criado por Obama no ano passado. Sua primeira missão foi considerar a questão da biologia sintética, depois que o Instituto J. Craig Venter anunciou, em maio, ter desenvolvido a primeira bactéria auto-replicável controlada por um genoma sintético.

Para os críticos, a descoberta era o equivalente a "brincar de Deus", criando organismos sem o entendimento adequado sobre as conseqüências, perturbando a ordem natural.

Ao anunciar a criação da "primeira célula sintética", o chefe das pesquisas, Craig Venter, disse na época: "Certamente mudou minha visão sobre as definições da vida e de como ela funciona." Mas a Comissão informou que a equipe de Venter não criou vida realmente, já que o trabalho envolveu, sobretudo, a alteração de uma forma de vida já existente.

Adaptado de: Casa Branca dá sinal verde à pesquisa de vida artificial. Folha.com. Ciência. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/846793-casabranca- da-sinal-verde-a-pesquisa-de-vida-artificial.shtml>. 16/12/2010, 16h02min.

Considere as seguintes afirmações.

I - A Comissão Presidencial, em seu relatório, não identificou a necessidade de se adiarem as pesquisas no campo da biologia sintética.

II - A Comissão Presidencial para o Estudo de Questões Bioéticas mostrou-se favorável à idéia de criação de vidas.

III - As críticas à descoberta do Instituto J. Craig Venter foram necessariamente de natureza religiosa.

Quais correspondem a idéias veiculadas pelo texto?

 

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2389943 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Recentemente, durante uma conversa com um amigo, ele me contou que desejava voltar a correr. E o que mais me chamou a atenção foi o relato de suas experiências com a corrida: sempre que retornava aos treinos, alguma lesão surgia. Então eu perguntei: “Você respeitava a regra dos 5%?” E ele me respondeu com outra pergunta: “Que regra é essa?”

Não sou o Arnaldo Cezar Coelho, mas não resisti: “A regra é clara! Precisamos aumentar a duração ou a intensidade (nunca as duas variáveis ao mesmo tempo) dos treinos em no máximo 5% por semana.”

Exemplifiquei: um corredor que faz três sessões de 30min semanais poderá na semana seguinte fazer, no máximo, três treinos de 31min30seg. Ele ficou pasmo e se deu conta do exagero que havia cometido em cada vez que retornava prática da corrida.

A grande maioria nem percebe, mas fortes evidências de que boa parte das lesões acontecem justamente desrespeitamos esta regra. Afinal, se um dia corremos 30 minutos, não fazer uma sessão de 45 minutos? O que são “só quinze minutos” a mais? Do ponto de vista matemático, fica bem mais fácil entender: isso corresponde a um aumento de 50% na carga de treinamento!

Infelizmente, a grande maioria das lesões que ocorrem nos corredores é descrita pelos especialistas como de overuse, isto é, geradas pelo excesso de uso. Em outras palavras, são ocasionadas pelo acúmulo de treinos que excedem a nossa capacidade de adaptação. Ao longo do tempo, o corpo simplesmente não agüenta, e o resultado é a dor, geralmente acompanhada de uma lesão.

Os praticantes de outras modalidades esportivas também cometem exageros, principalmente os “atletas de final de semana”, que tentam compensar a semana inteira sem atividade. Vejo nos clubes, por exemplo, pessoas que passam o dia na quadra de tênis. Escuto muita gente culpando a raquete, a chuteira, mas o verdadeiro culpado é o aumento exagerado da carga física.

Em resumo, se o objetivo for manter-se saudável e exercitando-se sempre, então, a regra é clara!

Adaptado de: DUTRA, Renato. A regra é clara. Veja On-line Blogs. Treinamento. Disponível em <http://veja.abril.com.br /blog/saude-chegada/>. 1º/12/2010, 21h28min.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 07, 08, 08 e 09.

 

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Questão presente nas seguintes provas
2389941 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a alternativa correta quanto à reparação do dano no delito de peculato.
 

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