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Foram encontradas 79 questões.

1029373 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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A Administração Direta compreende
 

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1029372 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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São princípios a serem obedecidos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
 

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1029371 Ano: 2016
Disciplina: Administração Geral
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a alternativa correta com relação à gestão estratégica pública.
 

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1029361 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
 

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1029357 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Sobre as determinações da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
 

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1029356 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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No que se refere à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
 

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1029354 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul. I - A apuração do tempo de serviço será feita em semanas ou meses. II - É considerado de efetivo exercício o afastamento do serviço em virtude de participação em programas de treinamento regularmente instituídos, correlacionados às atribuições do cargo. III - Computar-se-á parcialmente, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço ativo nas forças armadas e auxiliares prestado durante a paz. Quais estão corretas?
 

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1029351 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, salvo determinadas exceções. Com relação a essas exceções, considere os itens abaixo. I - Autorização para abertura de créditos suplementares. II - Contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. III - Forma de aplicação do superávit ou modo de cobrir o déficit. Quais itens configuram exceções no que se refere aos dispositivos da lei orçamentária?
 

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1029342 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - O regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e fundações públicas será único e estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho. II - Lei Complementar, de iniciativa do Poder Judiciário, estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos do Poder. III - As carreiras, em qualquer dos Poderes, serão organizadas de modo a favorecer o acesso generalizado aos cargos públicos. Quais estão corretas?
 

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1029338 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Com base nas disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
 

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