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Conforme o novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
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Tendo como base o novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
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Sobre questões contidas no novo Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar:
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Com referência ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho do adolescente, é CORRETO afirmar:
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Com referência aos serviços auxiliares próprios da Justiça infantojuvenil, é CORRETO afirmar:
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A Convenção Internacional Relativa à Proteção de Crianças, concluída em Haia, em 29-5-1993, e ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n. 3.087, de 21-6-1999, publicado no DOU de 22-6-1999, inclui a Cooperação em matéria de:
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Sobre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA –, podese afirmar:
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Com base nas atribuições pertinentes ao cargo de assistente social no Poder Judiciário catarinense, qual das alternativas abaixo está CORRETA
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O que é estudo social?
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFPR
Orgão: TJ-SC
A respeito das garantias e direitos assegurados aos servidores da Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Durante as férias, o funcionário terá direito a todas as vantagens, como se estivesse em exercício.
II. O período de licença remunerada conta-se como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais.
III. O período de licença remunerada não é contado como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais.
IV. Na remoção, o período de trânsito não é considerado como de efetivo exercício.
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