Assinale a alternativa INCORRETA. A criança e o adolescente têm direito à liberdade de:

Os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes, são obrigados a:

Considera-se criança, para os efeitos da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa:

Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas:

Comete crime quem impedir ou embargar a ação de agentes estatais no exercício de função prevista na Lei n. 8.069/90, EXCETO:

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, EXCETO:

Assinale a alternativa correta. Comete crime o encarregado de serviços ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que:

Assinale a alternativa correta. Os crimes capitulados na Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, são:

Assinale a alternativa correta. Com relação aos crimes capitulados na Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente:

Assinale a alternativa INCORRETA.