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Foram encontradas 100 questões.

2083924 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa correta sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor às seguintes relações jurídicas, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
 

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2083923 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa incorreta sobre a defesa dos interesses coletivos dos consumidores e das vítimas em juízo.
 

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2083922 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa correta sobre direitos básicos do consumidor, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
 

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2083921 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa incorreta sobre abusividade de cláusulas contratuais, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
 

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2083724 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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São excludentes de ilicitude,
 

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2083723 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Sobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar que
 

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2083722 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Durante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos naquela data e Tácio, que iria completar 18 anos no dia seguinte, subtraíram, para proveito comum, um aparelho de telefone celular da vítima A e a carteira da vítima B. Em razão de reação da vítima C, ambos a agrediram e, em seguida, dali se evadiram, sem nada subtrair de C.

A dupla foi localizada e identificada um mês após os fatos, sendo apreendido em poder de Caio um revólver, calibre 38, com numeração visível, desmuniciado, que trazia em sua cintura. O revólver foi periciado, constatando-se que a arma estava apta para efetuar disparos.

Nessa hipotética situação, é correto afirmar que

 

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2083721 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º , da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar que

 

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2082153 Ano: 2021
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depois.

Nessa hipotética situação, é correto afirmar que

 

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2079503 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:
 

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