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2159565 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que

 

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2159564 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que

 

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2159563 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

É correto dizer, sobre o direito de laje, que

 

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2159548 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide

 

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2159547 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Sobre as limitações ao Poder de Tributar, é correto afirmar que

 

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2159533 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:

 

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2159529 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é devido ao Município onde localizado o Imóvel e

 

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2158525 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal no 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Acerca do seu conteúdo, assinale a alternativa correta.

 

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2158255 Ano: 2022
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O que Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Gilberto Gil possuem em comum?

 

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2158146 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

 

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