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De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, quanto aos
prazos do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo.
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De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o Oficial de
Registro de Imóveis de serventia recém-instalada, ao abrir uma matrícula com origem na circunscrição anterior:
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Com relação ao Livro Registro Diário de Receita e Despesa assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei nº 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que a
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O titular da serventia, em caso de ausência e impedimento circunstanciais, será substituído, conforme previsto
nas Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, pela seguinte pessoa:
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É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à
remuneração dos notários e registradores:
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Em se tratando de conciliação e mediação, no âmbito dos serviços notariais e de registro, de acordo com a
legislação aplicada e com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa
correta.
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Assinale a alternativa correta acerca do procedimento a ser adotado pelos Tabelionatos de Protesto, conforme
as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento 149/23 do CNJ.
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De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a
alternativa correta.
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