A Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994, instituiu procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.

Essa resolução estabelece como documentos necessários para a solicitação da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), respectivamente,

A Resolução Conama nº 269, de 14/09/2000, estabelece que a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar, somente poderão ser efetivadas após a obtenção do registro do produto junto à(ao)

Diversas atividades industriais e antrópicas emitem substâncias poluentes no ar que, em concentrações elevadas, podem causar danos em seres humanos, em animais e em vegetais. Sobre o assunto, uma atividade ou ação passível de causar a poluição do ar por asbestos é a (o)

O instrumento de flexibilização mundial, criado particularmente para auxiliar o processo de redução das emissões de gases que contribuem para o chamado “efeito estufa”, é conhecido como

O equipamento para controle da poluição do ar, utilizado para remoção de material particulado, e cujo funcionamento se baseia na passagem dos gases por filtros ou sacos de tecidos especiais, é denominado

Uma das formas de reduzir a emissão de poluentes por veículos automotores é a melhoria da qualidade dos combustíveis automotivos, conforme diretriz do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

Considerando a necessidade de atendimento à nova fase desse Programa, o teor de enxofre máximo do óleo diesel adicionado de biodiesel, de uso rodoviário, para fins de comercialização, em mg/kg, a partir de 1º de janeiro de 2014, deverá ser de

De acordo com o preconizado pela Norma Regulamen- tadora NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Ministério do Trabalho e Emprego –, a etapa do reconhecimento dos riscos ambientais no ambiente de trabalho de uma organização ou empresa deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis, EXCETO a(o)

A avaliação dos impactos ambientais corresponde a uma etapa importante no planejamento e projeto de uma atividade ou empreendimento potencialmente poluidor, podendo ser realizada por diversos métodos ou técnicas.

Sobre o assunto, associe as características com os respectivos nomes dos métodos ou técnicas de avaliação de impactos ambientais apresentados a seguir.

I - Baseia-se na reunião de especialistas e técnicos que tenham conhecimentos teóricos e práticos em setores relacionados às características do empreendimento em análise.
II - Trata-se de uma listagem ponderal cuja importância relativa de cada um dos parâmetros ambientais, em relação à soma dos impactos do projeto, é dada pela atribuição dos pesos.
III - Corresponde a uma evolução das listagens de controle, que relaciona os fatores ambientais com as ações decorrentes de um projeto, atribuindo valores à magnitude e à importância do impacto ambiental para cada um dos relacionamentos.

P - Método de Battelle
Q - Método Ad-Hoc
R - Rede de Sorensen
S - Matriz de Leopold

As associações corretas são:

Entre os poluentes tóxicos que oferecem maior risco ao meio ambiente e à saúde pública estão os chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POP), que são compostos altamente estáveis decorrentes de diversas atividades industriais e que resistem à degradação no meio ambiente.

Sobre o assunto, o esvaziamento de óleo de transformadores e condensadores antigos oferece risco de lançamento no meio ambiente de qual tipo de POP?

A respeito da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no Brasil, analise as afirmações a seguir.

I - A AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
II - A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), para o licenciamento de empreendimentos considerados potencialmente causadoras de degradação ambiental, dispensa a AIA.
III - Na AIA devem ser avaliados não só os impactos negativos, como também, os impactos positivos do empreendimento ou atividade que se deseja implementar.
IV - A AIA é obrigatória para analisar os impactos da fase de implantação de uma atividade ou empreendimento modi?cador do meio ambiente, sendo facultativa para a fase de operação deste.

São corretas APENAS as afirmações