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Foram encontradas 534 questões.

636562 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
As demandas e litígios no âmbito do direito eleitoral possuem como característica a especial necessidade de celeridade, uma vez que devem ser ultimados para que o eleito tome posse no ano seguinte ao pleito. O dispositivo específico da lei eleitoral que representa tal característica é:
 

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636561 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
 

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636560 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração do processo, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, bem como estipulou ao legislador ordinário a obrigação de prever os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. No âmbito eleitoral, tal princípio tem relevância destacada, especialmente no processo que possa resultar em perda do mandato eletivo. Sob tal premissa, a Lei nº 12.034/09 trouxe importante inovação, qual seja a
 

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636558 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
O procedimento de revisão do eleitorado tem por finalidade:
 

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636557 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
No intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Considerando que tal fato seja descoberto posteriormente, sem que tenha ocorrido um dano efetivo ao processo eleitoral, em qualquer uma de suas fases, é correto dizer que
 

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636556 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais especificidades, está correto:
 

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636555 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado
 

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636554 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Peculiaridade da Justiça Eleitoral é a prerrogativa normativa conferida ao Tribunal Superior Eleitoral. Em relação a tal função, é correto afirmar que o TSE exerce função de
 

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636553 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A zona eleitoral corresponde
 

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636552 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:
 

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