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Foram encontradas 534 questões.

636549 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A propaganda eleitoral difere da propaganda partidária, sendo ambas espécies do gênero propaganda política. As coincidências e/ou distinções entre as duas espécies de propaganda são:
 

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636548 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades. No intuito de coibir tais condutas, a legislação eleitoral estipula algumas vedações ao agente público que participe do pleito, dentre as quais, destaca-se a
 

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636547 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito
 

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636546 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se
 

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636545 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junta Eleitoral
 

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636544 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral:
 

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636543 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Em regra, na Ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica, é competente o foro
 

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636542 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e retorno de autos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
 

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636541 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Considere:

I. Competência em razão da matéria.

II. Competência por prerrogativa de função.

III. Competência territorial.

Considera-se absoluta APENAS a competência que está contida em
 

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636539 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN
Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,
 

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