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Foram encontradas 260 questões.

949320 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas
 

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949319 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
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Concorreram à eleição para Presidente da República seis candidatos. O mais votado obteve 30 por cento dos votos válidos. Após o primeiro turno, o segundo mais votado faleceu e o terceiro mais votado desistiu. Nesse caso,
 

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949318 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
 

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949317 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Durante ato eleitoral, a Força Pública
 

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949316 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Mario foi diplomado como Governador do Estado de Sergipe. Seu mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de
 

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949315 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requereu o arquivamento da comunicação. O Juiz, considerando improcedentes as razões invocadas, fez a remessa da comunicação ao Procurador Regional que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o Juiz
 

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949314 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Inclui-se dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoras eleitorais:
 

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949313 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Provas:
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a
 

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949312 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
João é professor efetivo do Estado e Paulo é servidor de fundação mantida pelo Poder Público. Ambos desejam candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverão afastar-se de seus cargos até
 

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949311 Ano: 2007
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
É certo que a diplomação
 

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