Foram encontradas 584 questões.
Respondida
Uma empresa pública estadual desenvolve estudos, pesquisas e produz vacinas antiofídicas e vacinas para produção de
anticorpos. O ente federado, cuja organização administrativa que essa empresa integra, necessita adquirir doses das vacinas
para abastecimento de sua rede de saúde. Essa aquisição, nos termos da Lei n° 8.666/1993,
Respondida
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
Uma empresa pública estadual desenvolve estudos, pesquisas e produz vacinas antiofídicas e vacinas para produção de
anticorpos. O ente federado, cuja organização administrativa que essa empresa integra, necessita adquirir doses das vacinas
para abastecimento de sua rede de saúde. Essa aquisição, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
Respondida
Um órgão integrante da Administração pública de determinado ente federal necessita adquirir móveis para uma nova unidade de
centralização de serviços para atendimento à população. Considerando-se que são móveis de escritório de longa durabilidade e
que precisam ser adquiridos em uma oportunidade para início das atividades, com a maior celeridade possível, à Administração
pública caberá a realização de
Respondida
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
A realização de licitação visa, precipuamente, ao estabelecimento de condições de competitividade em caráter isonômico, de
forma a ser apurada a melhor proposta para a Administração pública. É vedado, assim, o estabelecimento de preferência em
relação aos competidores, salvo,
Respondida
Determinada Administração pública realizou uma licitação com base na Lei n° 8.666/1993, sob a modalidade concorrência, para
contratação de serviços de avaliação de seu patrimônio imobiliário. Finda a fase de julgamento e declarado o vencedor,
Respondida
A Administração pública submete-se à norma que exige licitação pública para as contratações e aquisições de bens e serviços,
bem como para alienações de bens. Entretanto, essa exigência admite EXCEÇÕES, como,
Respondida
Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
A vedação à alteração das condições de participação na licitação, bem como das cláusulas que constarão do contrato, cuja
minuta integrou o edital, é expressão do princípio
Respondida
O Estado, tal qual os particulares, pode responder pelos danos causados a terceiros. A responsabilidade extracontratual para
pessoas jurídicas de direito público, prevista na Constituição Federal, no entanto,
Respondida
Considere a seguinte situação hipotética: Cristiana, Diretora de uma autarquia federal, foi condenada, em primeira instância, pela prática de ato de improbidade administrativa. Segundo o entendimento do magistrado, Cristiana, ao determinar a contratação direta de cinco servidores para integrarem os quadros da entidade, frustrou a licitude de concurso público. Inconformada com a condenação, Cristiana interpôs recurso ao Tribunal competente. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, para que seja afastada a caracterização do ato ímprobo, é necessário, dentre outros requisitos, a comprovação da ausência de
Respondida
Os servidores públicos estão sujeitos à hierarquia no exercício de suas atividades funcionais. Considerando esse aspecto,
