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Foram encontradas 180 questões.

1081426 Ano: 2011
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
A qualidade pela qual os documentos de arquivo permitem conhecer a estrutura, as funções e as atividades da instituição que os produziu ou acumulou é conhecida como
 

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1081425 Ano: 2011
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Carta e ata de apuração constituem exemplos, respectivamente, de
 

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1081424 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Na fiscalização das eleições,
 

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1081423 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso
 

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1081422 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,
 

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1081421 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos
 

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1081420 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei
nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
A respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere:

I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o registro dos estatutos do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral.

II. No caso de incorporação, o instrumento respectivo deve ser levado ao Ofício Civil competente, que deve, então, cancelar o registro do partido incorporado a outro.

III. Adotados o estatuto e o programa do partido incorporador, realizar-se-á, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1081419 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
 

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1081418 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
 

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1081417 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
 

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