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Foram encontradas 315 questões.

1106762 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Analise as assertivas abaixo.

I. Legislar sobre proteção à infância e juventude, educação, cultura, ensino e desporto.

II. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

III. Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

Segundo a Constituição Federal, o afirmado em I, II e III, está respectivamente
reservado à competência
 

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1106761 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Quanto aos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
 

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1106760 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
 

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1106759 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Segundo a Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de mais de
 

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1106758 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
É garantida ao trabalhador urbano ou rural a remuneração do serviço extraordinário superior, no
 

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1106757 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a
 

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1106756 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Nos termos da Constituição Federal
 

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1106755 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, rege-se pelo princípio da
 

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1106754 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Quanto às emendas constitucionais é INCORRETO afirmar que
 

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1106753 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Sobre Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que
 

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