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Foram encontradas 250 questões.

1137159 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que
 

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1137157 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
 

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1137153 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Considere as situações abaixo:

I. Posse em outro cargo inacumulável.

II. Aproveitamento.

III. Reintegração.

IV. Promoção.

V. Reversão.

VI. Readaptação.

É correto afirmar que a vacância de cargo público decorrerá das situações apontadas em APENAS
 

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1137152 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Em matéria de penas disciplinares observa-se que
 

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1137151 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
"X", servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funções por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse caso, o prazo para a sua posse será contado
 

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1137150 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
É certo que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens de
 

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1137149 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
"X" e "Y" são servidores públicos federais, ocupando função comissionada. Verificou-se que o primeiro coagiu seus subordinados no sentido de filiarem-se a determinado partido político, sendo que o segundo recebeu propina em razão de suas atribuições. Nesses casos , "X" e "Y" estarão sujeitos, respectivamente, às penas disciplinares de
 

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1137148 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Em processo administrativo disciplinar ficou provado que os servidores públicos federais:

I. "X" vinha aplicando irregularmente dinheiros públicos ; e

II. "Y" recusou fé a documentos públicos.

Nesses casos, "X" e "Y" estarão sujeitos, respectivamente, e em conformidade com o Estatuto próprio, às penas de
 

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1137147 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Tendo em vista certos direitos dos servidores públicos federais, é correto afirmar que
 

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1137146 Ano: 2007
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
O processo administrativo, em matéria disciplinar, admite revisão que deverá atender, dentre outros requisitos, ao que se afirma em:
 

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