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Foram encontradas 790 questões.

810851 Ano: 2010
Disciplina: Arquitetura
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Nos corpos de prova em que suas bases são preparadas com pasta ou argamassa de cimento, o ensaio deverá ser realizado após
 

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A nomeação do Procurador-Geral da República, que é precedida de aprovação pelo Senado Federal, é classificada como um ato administrativo
 

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810848 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A reintegração é
 

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810847 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Tendo em vista os requisitos do ato administrativo, observa- se que, quanto aos atos discricionários, o núcleo do que costuma ser denominado pela doutrina de mérito administrativo é formado pelos elementos
 

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810846 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Na concorrência para a venda de bens imóveis, a fase de habilitação limitar-se-á à comprovação do recolhimento de quantia da avaliação, correspondente a
 

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810845 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
No que se refere a efeitos decorrentes dos atos administrativos, é correto afirmar que
 

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810844 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Analise:

I. Atos administrativos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações atinentes ao adequado desempenho de suas funções, e não atingem os administrados, não criando para estes direitos ou obrigações.

II. Atos administrativos que declaram, a pedido do interessado, uma situação jurídica preexistente relativa a um particular, mas não contém uma manifestação de vontade da Administração Pública.

Nesse casos, são conhecidos, respectivamente, como espécies de atos
 

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810843 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Dentre outras, NÃO é hipótese de vacância do cargo público a
 

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A investidura em cargo público ocorrerá com a
 

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810840 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Enunciado 810840-1

A respeito da modalidade pregão, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a
 

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