Em 2003, foi sancionado o Estatuto do Desarmamento que trouxe importantes modificações na tipificação dos crimes relacionados com armas de fogo. Analisando-se os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, em havendo a utilização de armas de fogo, acessórios ou munições de uso proibido ou restrito, terá a pena aumentada da metade o crime de

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for

No cômputo da pena, estima-se o

Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,

Com relação a um atentado contra um dignitário:

A aquaplanagem é a flutuação do veículo sobre uma lâmina de água que é formada na pista em caso de chuva, ocasionando perda total da aderência dos pneus com o solo, que pode provocar graves acidentes. Para minimizar seus danos, recomenda-se

O esforço de prever a ocorrência de um acidente e o uso de manobras que utilizam o veículo como um instrumento de ataque, imobilizando o veículo agressor, fazem parte, respectivamente,

Para o sucesso das atividades de segurança de dignitários e mediante planejamento prévio, é realizada uma avaliação dos riscos envolvidos em cada evento, estabelecendo-se uma referência para as ações a serem adotadas. Esta avaliação é realizada