Magna Concursos

Foram encontradas 300 questões.

Em uma ação cível, proferida a sentença, a parte vencida interpôs recurso de apelação. O juiz, no entanto, não admitiu o recurso, por estar a sentença em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Dessa decisão
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249831 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249828 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Noções de Direito Processual Penal

José foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249818 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Em relação aos recursos no processo penal,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249799 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
O Estatuto do Desarmamento provocou impactos sociais que dotaram o ordenamento jurídico de um importante instrumento de cidadania, restringindo os privilégios relativos a aquisição e porte de arma de fogo à categorias que necessitem dela como instrumentos de trabalho ou para segurança própria, em situações específicas. É vedado o porte de arma de fogo para os
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249791 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, quanto ao registro de armas de fogo,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249790 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
De acordo com a Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade),
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249776 Ano: 2014
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Em uma situação hipotética, com o objetivo de buscar o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região que, no dia anterior, havia viajado para Santa Catarina, para visitas institucionais ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e à seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar de propostas de cooperação para uso do processo eletrônico, o motorista do veículo oficial, durante o deslocamento interestadual em uma rodovia, diante de um extenso congestionamento, efetuou ultrapassagens em um trecho com intersecções e, em seguida, optou por transitar pelo acostamento da referida rodovia. Tais condutas constituem-se, respectivamente, em infrações de trânsito
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1249775 Ano: 2014
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Onde inexistir sinalização regulamentadora de velocidade, a velocidade máxima obedecerá aos limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Nestes casos, a velocidade mínima para motocicletas, em uma rodovia, em km/h, não poderá ser inferior a:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos os trabalhadores domésticos, os direitos a
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas