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Foram encontradas 587 questões.

719350 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
O cemitério particular PAZ ETERNA, em razão dos horários de enterros e velórios, possui diversos empregados tendo celebrado com cada empregado acordo escrito para aumentar o intervalo para repouso e alimentação de uma hora para uma hora e quarenta e cinco minutos. Neste caso, os referidos acordos são;
 

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719349 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União:

 

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719348 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:

 

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719347 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
 

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719344 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
 

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719343 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Relativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo exequente será efetivada

 

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719342 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios
 

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719341 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Em determinado leilão judicial Laura arrematou uma casa no valor de R$ 500.000,00. Neste caso, o valor que Laura deve depositar a título de sinal para garantia do lance e o prazo para completar o preço total da arrematação são, respectivamente:
 

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Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “LFB Ltda.”, dando a causa o valor de R$ 360.000,00. Após regular instrução processual a referida empresa foi condenada ao valor líquido de R$ 130.000,00. A empresa pretende interpor Recurso Ordinário e já procedeu o depósito recursal devido, permanecendo com dúvidas a respeito do recolhimento das custas processuais. No presente caso, as referidas custas processuais

 

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De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal. E, na hipótese de feriado forense, incumbirá à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos, admitindo-se a reconsideração da análise da tempestividade do recurso, mediante prova documental
 

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