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Foram encontradas 160 questões.

1507757 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18
Analise a hipótese abaixo e responda: Adroaldo foi admitido na Farmácia Souza em 20 de agosto de 2001, como balconista vendedor e recebia exclusivamente comissões sobre as vendas. Em 10 de abril de 2003, foi despedido sem justa causa e cumpriu aviso prévio até o dia 10 de maio de 2003. Considerando que na localidade da prestação dos serviços não existe sindicato nem autoridade do Ministério do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
 

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1507756 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Assinale a alternativa que não constitui uma justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, segundo o art. 482 da CLT:

 

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1507755 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Com relação às asserttrabalho, o pagamento do salário nunca poderá ser estipulado por período superior a um mês.

II - Segundo a jurisprudência sumulada do TST, os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas pertinem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.

III - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

IV - De acordo com a CLT, a assistência médica, hospitalar e odontológica, bem como os seguros de vida e acidentes pessoais, fornecidos gratuita e habitualmente, ao empregado, são utilidades que integram sua remuneração, além da importância paga em dinheiro. Assinale:ivas abaixo:

 

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1507754 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Analise a hipótese abaixo e responda: Astolfo é empregado da Caixa Econômica Federal e exerce uma função de chefia, percebendo uma gratificação correspondente a 1/5 do salário de seu cargo efetivo. Sobre sua jornada de trabalho, assinale a alternativa correta:

 

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1507753 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Marque a alternativa correta:

 

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1507752 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Considerando as disposições da CLT e a iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo:

I - O fato de o empregador cobrar, parcialmente ou não, importância pelo transporte fornecido para local de difícil acesso, ou não servido de transporte regular, afasta o direito do empregado de perceber o pagamento das horas in itinere.

II - Os intervalos concedidos pelo empregador, na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário se, acrescidos ao final da jornada;

III - Quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com o valor da remuneração da hora normal de trabalho;

IV - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos, mas a transferência para o período diurno de trabalho implica na perda do direito ao adicional noturno; Marque:

 

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1507751 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele:

 

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1507750 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

A Constituição Federal, a lei e a Convenção Coletiva de Trabalho são fontes do Direito do Trabalho. Sobre essas três fontes, assinale a alternativa correta:

 

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1507749 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Analise a seguinte hipótese e responda: Em 1999, Roberto foi admitido como empregado do Posto de Gasolina ABC, cujos sócios eram Carlos e Antônio. Em 2002, o sócio Carlos retirou-se da sociedade e vendeu suas cotas a dois novos sócios, João e Pedro. Seis meses após a alteração societária, Roberto foi despedido e ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa requerendo o pagamento de horas extras laboradas em 2001 e, não quitadas até a sua dispensa. A empresa alega que, segundo a lei e a jurisprudência trabalhista, não é responsável pelos supostos créditos de Roberto anteriores à data da alteração da sociedade. Tem razão a empresa?

 

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1507748 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18

Assinale a alternativa incorreta:

 

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